Acervos Digitais e Direitos Autorais: discutindo o acesso no contexto nacional e internacional

DIA 06 NOVEMBRO 2015 - 09H30

O Evento: 

O desenvolvimento das tecnologias digitais trouxe possibilidades inéditas de conservação e pulverização informacional para as mais diversas áreas produtoras de conteúdo. As memórias de instituições como as bibliotecas são especialmente contempladas por estas novidades tecnológicas.

A digitalização dos acervos destes locais permite que identidades e memórias sejam conservadas em plataformas digitais, bem como permite que o conteúdo digitalizado seja divulgado de maneira a atingir um público bastante ampliado, antes limitado por barreiras geográficas.

Porém, existem obstáculos para que a digitalização das bibliotecas possa ocorrer, como a questão da tecnologia a ser utilizada, políticas institucionais, financiamento e, o assunto a ser debatido no presente evento: obstáculos estabelecidos legalmente que dificultam a digitalização dos acervos – e, em alguns casos, impossibilitam esta ação totalmente tanto no cenário nacional quanto internacional.

A Lei de Direitos Autorais  brasileira (Lei no 9.610/98) traz em seu artigo 46 limitações ao exercício dos direitos autorais. Nota-se que em nenhum dos incisos está contemplada a possibilidade de cópia de obras bibliográficas para fins de conservação de acervos literários. Da mesma forma, falta no cenário internacional normativas que orientem esta prática. Ainda, tem-se que mesmo as obras que estão em domínio público podem encontrar em políticas institucionais camadas adicionais de limitações à digitalização e acesso.

A Declaração de Lyon sobre Acesso à Informação e Desenvolvimento elaborada pela Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) é uma importante manifestação no sentido de apoiar o acesso à informação por parte da sociedade, bem como de reconhecer a importância do papel dos intermediários da informação, como as bibliotecas.

Assim, torna-se essencial refletir de que forma a lei autoral, em sua futura reforma, deveria abarcar a questão que ampare tanto o acesso quanto a digitalização, sendo possível elencar como pontos de discussão: as limitações relativas à cópia para preservação, obras órfãs, possibilidade de reprodução para empréstimo com fins de pesquisa, limitação de responsabilidade para funcionários das instituições, possibilidade de usufruir das limitações e exceções mesmo que isto envolva violação de mecanismos DRM, nulidade dos contratos que excluem limitações aos direitos autorais e direito de tradução em algumas hipóteses.

Por fim, para além da reflexão, é imprescindível a construção de uma rede de atores interessados, organizados em torno da questão dos limites da lei de direitos autorais para bibliotecas e mobilizados para impulsionar uma reforma condizente com os anseios da sociedade.

Programação: 

9h30 – Abertura

9h45 – Primeira mesa - O contexto internacional: conjuntura e transformações

               - Christina de Castell

               - Stuart Hamilton

10h25 – Debate

10h55 – Intervalo

11h15 – Segunda mesa - Os acervos no contexto da lei brasileira de direitos autorais: impedimentos e oportunidades

                - Marcos Alves de Souza

                - Cristiana Gonzalez

11h55 – Debate

Inscrições : http://direitorio.fgv.br/eventos/acervos-digitais-e-direitos-autorais

Fonte: Lista de Discussão da CBBU, mensagem enviada em 28/10/2015

Fórum - Repositórios Institucionais: instrumentos para visibilidade, disseminação e preservação da produção científica

                                 Fonte: Lista de Discussão da Comissão Brasileira de Bibliotecas
                                            Universitárias - CBBU

Workshop de Preservação Digital cria a Carta de Ribeirão Preto

26 October 2015 – jorgedoprado

 

As instituições públicas e privadas e o Comitê Gestor da Rede Memorial, representados pelos delegados abaixo relacionados, reunidos no Centro de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo, Campus de Ribeirão Preto, em outubro de 2015, por ocasião do Workshop Preservação Digital, promovido pela Seção da América Latina e Caribe da Federação Internacional de Associações de Biblioteca e Instituições, cônscios de sua responsabilidade social, bem como, da necessidade e oportunidade de se expressarem publicamente, enquanto comunidade de interesse, vem divulgar no presente manifesto sua apreensão e posição para encorajar as autoridades públicas e privadas a adotarem políticas de preservação e acesso aberto aos bens do patrimônio científico, tecnológico e cultural brasileiro registrado em meio digital.
Considerando as recomendações contidas:
– na Carta de Preservação Digital da UNESCO, março de 2003;
– na Carta para Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) de 2004;
– nos objetivos e diretrizes contidas no Plano Nacional de Cultura do Ministério (PNC) criado pela Lei no. 12.343 de 02 de dezembro de 2010;
– nos Dez princípios e compromissos para a digitalização dos acervos memoriais que constam da Carta do Recife 2.0 da Rede Memorial de 2011;
– na Declaração da UNESCO de 21 de setembro de 2012, “Memória do Mundo na Era Digital: digitalização e preservação” (Carta de Vancouver);
– na Lei Cultura Viva, no. 13.018, de 22 de julho de 2014 do Ministério da Cultura, no seu artigo 63; e
– no IFLA Trends Report publicado em 2014,
– nas “Diretrizes para planejamento de digitalização de livros raros e coleções especiais” publicadas pela IFLA em janeiro de 2015.
e reconhecendo ainda os princípios defendidos pela(o):
– Rede Cariniana do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
– Articulação civil da Rede Memorial; e
– Programa Nacional de Acervos Digitais proposto pela Coordenadoria de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MINC;
manifestam inquietação com:
– a formalização da Política Nacional de Acervos Digitais, encabeçada pelo Ministério da Cultura, mas de interesse também dos demais Ministérios frente a sua transversalidade, caráter estratégico e impacto social;
– a pulverização de iniciativas governamentais e institucionais em distintas frentes duplicando o esforço e diminuindo a eficiência do gasto público;
– a demanda de um mapeamento dos acervos digitais custodiados por organizações públicas e privadas cujo conteúdo seja do interesse memorial para o patrimônio nacional;
– a urgência de articulação institucional em prol de uma Política de Curadoria Digital;
– a demanda não atendida de formação e capacitação de profissionais habilitados em Curadoria Digital.
e propõem e encorajam:
– a abertura de um instrumento de consulta pública com vistas a subsidiar a política integrada de acervos digitais, em especial no que se refere à preservação digital;
– a promoção da articulação de projetos, ações e pesquisas das diversas instituições interessadas, com o objetivo de compartilhar iniciativas, recursos,conhecimento e experiências no contexto deste Manifesto;
– o planejamento de um sistema nacional de memória a partir de um diagnóstico que aponte o estado da arte dos acervos digitais de interesse e memória nacional, identificando suas condições e riscos;
– o empoderamento dos delegados que subscrevem este documento, e outros profissionais e grupos de interesse, para atuarem como agentes junto às suas organizações em ações que consolidem políticas institucionais de preservação digital;
– as universidades e instituições de ensino, pesquisa e extensão a desenvolver iniciativas de reforma de seus currículos e criação de cursos de formação que atendam as demandas identificadas nos relatórios que apontam as tendências do século XXl;
– as instituições de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Cultura, no sentido de garantir e otimizar o processo de preservação e disponibilização da informação produzida, que deve ser de acesso público;
Esse é um instrumento aberto para adesão de interessados em dar suporte às considerações, apreensões e proposições nele contidas.
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2015.
ASSINAM A CARTA:

• Marcos Galindo – Rede Memorial UFPE
• Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – IFLA LAC/USP FFCLRP
• Ariadne Chloe Furnival – UFSCar
• Bibiana Teixeira de Almeida – Embrapa
• Caterina Groposo Pavão – CPD/UFRGS
• Claudiane Weber – FEBAB/USP
• Daniela Maciel Pinto – Embrapa
• Divino Ignácio Ribeiro Junior – UDESC/LabTecGC
• Edney Almeida de Brito – Centro Cultural São Paulo
• Eliane Colepicolo – UFSCar
• Felipe Augusto Arakaki – UNESP
• Gabriel Vieira Cândido – PUC-SP
• Geni Tofolli – Emp. Paulista Planejamento Metropolitano
• Gisele Laura Haddad – USP/ECA/PPGMusica
• Graciele Maria de Carvalho – UFOP
• Ieda Martins – USP FFCLRP
• Isabel Ariño Grau – UNIRIO
• José Eduardo Santarem Segundo – USP FFCLRP/UNESP PPGCI
• Luciana Garcia da Silva Santarem – Unimed Ribeirão Preto
• Pedro Puntoni – Rede Memorial / Núcleo de Cultura Digital CEBRAP
• Rachel Lione Banhos – Biblioteca Central USP Ribeirão Preto
• Rafael Cobbe Dias – UNINTER / Rede Cariniana
• Vera Mariza Chaud de Paula – Fundação Educacional de Ituverava
• Vera Viana dos Santos Brandão – Embrapa
•  
• MANIFESTE SEU APOIO, ASSINE A CARTA ACESSANDO https://docs.google.com/forms/d/1CRtYFl1wo9CiI8b4y-LsBoNZfwvQkn3YssDWze13WwQ/viewform 

Fonte: IFLA Blogs

Semana Nacional do Livro e da Biblioteca na FURG em 2015

ATENÇÃO: A Biblioteca Setorial de Pós - Graduação em Oceanografia não fará parte da atividade “Pegue Leve” (ver tabela abaixo) por falta de espaço físico para doações. Atualmente, o espaço reservado nas estantes, destina-se ao armazenamento de obras novas solicitadas por docentes que podem chegar a qualquer momento.

Para se pensar.

Livro novo organizado por docentes do IO/FURG

A Biblioteca Setorial de Pós Graduação em Oceanografia, recebeu dia 20 de outubro,  exemplares da obra "Introdução às Ciências do Mar". Colocamos a ficha catalográfica  e a capa da obra abaixo.

AMANHÃ - Final do Euraxess Science Slam Brazil com a participação da Professora do IO/FURG Maíra Proietti como finalista

Pesquisa sobre tartarugas marinhas é selecionada para a final do Science Slam Brasil

Para assistir o vídeo de apresentação do projeto clique aqui:

 https://www.youtube.com/watch?v=FGjuEDej_BU

O projeto "Tartarugas marinhas híbridas da costa brasileira" da professora do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Maíra Proietti, foi selecionado entre os cinco finalistas a apresentarem suas pesquisas no concurso de divulgação científica Science Slam Brasil, no dia 22 de outubro de 2015, com transmissão ao vivo pela internet. A professora trabalha há mais de dez anos com pesquisa e conservação de tartarugas marinhas, tendo o TAMAR como parceiro. O vídeo enviado para a candidatura pode ser visto no Youtube (abaixo) e as pessoas poderão votar na melhor apresentação.

Entre outras linhas de pesquisa, Maíra trabalha com ecologia molecular de tartarugas marinhas, principalmente estudos populacionais. O projeto com as tartarugas híbridas surgiu em 2012, quando se deparou com animais híbridos nas amostras de tartarugas-de-pente (Eretmochelys imbricata) imaturas que coletou para o doutorado. O TAMAR participou fornecendo as amostras e também auxiliou na análise, interpretação e discussão dos resultados. O projeto ainda está em andamento no Laboratório de Ecologia Molecular Marinha da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), sob coordenação da professora. O objetivo da pesquisa é estudar a distribuição, ecologia e sobrevivência das tartarugas marinhas híbridas para entender se o hibridismo é prejudicial a elas e ajudar na elaboração de estratégias de manejo destes animais, explica Maíra.

Votação - A grande final do Science Slam Brasil ocorrerá na Casa da Ciência (UFRJ), no Rio de Janeiro, no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2015). Cada um dos 5 finalistas fará uma apresentação do seu trabalho, em inglês ou em português, com duração de até 10 minutos. Os finalistas serão avaliados com base em sua capacidade de capturar a atenção da audiência com uma apresentação precisa, acessível e original do seu tema de pesquisa.

Para ver as apresentações ao vivo, antes é preciso se inscrever aqui:
https://scienceslambrasil.splashthat.com/

e no dia 22, a partir das 18 horas, para assistir as apresentações e votar, acesse aqui:  

https://www.youtube.com/user/EuraxessLinksBrazil

Maíra conta que a importância de estar na final, e de toda a competição, vem da necessidade de transmitir informações científicas de uma forma acessível a todos. Tendemos a usar sempre uma linguagem mais técnica e formal para falar dos nossos projetos, e a competição incentiva achar outras formas criativas e simples de mostrar nossas descobertas. É a primeira vez que faço um vídeo desse tipo, e com certeza não será a última!

FONTE: Projeto Tamar -  http://www.tamar.org.br/noticia1.php?cod=636